STJ aprova e suspende revisão da vida toda

A revisão da vida toda permite incluir a média salarial dos 80% maiores salários de toda sua vida profissional, até mesmo aqueles que foram pagos antes do Plano Real de 1994.

Essa revisão beneficia os trabalhadores que tiveram altos salários no passado e que não foram considerados na aposentadoria.

Em dezembro de 2019 o STJ reconheceu o direito dos aposentados à revisão. Sendo assim, um grande número de aposentados buscaram o judiciário requerendo o aumento na aposentadoria e o pagamento dos atrasados pelos últimos 5 anos.

No entanto, no final de maio de 2020, houve a interposição de recurso extraordinário pelo INSS, e no dia 1º de junho foi proferida uma decisão pelo STJ suspendendo todos os processos, em âmbito nacional. A decisão foi tomada para que o STF possa decidir sobre a revisão de forma igualitária, para todos os aposentados.

Em vista disso, aconselha- se que o pedido judicial seja realizado, ainda que a tese não esteja pacificada, para evitar a incidência da decadência do direito, bem como para o recebimento de maior valor referente aos atrasados, se o julgamento final for favorável.

Quanto antes a ação for ajuizada maior será o número de meses que compreenderão os atrasados e, consequentemente, maior será o valor recebido ao final do processo.

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